A matrícula do imóvel é o documento mais importante para comprovar sua propriedade. No entanto, muitos brasileiros desconhecem a necessidade de atualizar a matrícula do imóvel após mudanças como compra, venda, reformas ou heranças. Neste artigo, explicamos como atualizar a matrícula do imóvel de forma simples e segura.
O que é a matrícula do imóvel e por que atualizá-la?
A matrícula do imóvel é um registro oficial, feito em cartório, que contém todas as informações sobre o bem: proprietário, características físicas, ônus (como hipotecas) e histórico de transações.
Por que atualizar?
- Segurança jurídica: Evita fraudes e disputas.
- Valorização do imóvel: Imóveis com matrícula desatualizada perdem valor no mercado.
- Acesso a crédito: Bancos exigem a matrícula atualizada para financiamentos.
Quando é necessário atualizar a matrícula do imóvel?
Situações que exigem a atualização imediata:
- Compra ou venda: Transferência de propriedade.
- Heranças ou doações: Inclusão de novos proprietários.
- Reformas ou ampliações: Alterações na área construída.
- Quitação de dívidas: Remoção de hipotecas ou penhoras.
- Erros cadastrais: Divergências na descrição do imóvel.
Passo a passo: como atualizar a matrícula do imóvel
1. Consulte a matrícula atual
Dirija-se ao cartório de Registro de Imóveis da região do imóvel. Solicite uma certidão atualizada para identificar pendências.
2. Reúna os documentos necessários
- RG, CPF ou CNPJ do proprietário.
- Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão).
- Contrato de compra e venda, escritura ou documentos de herança.
- Projetos aprovados de reforma (se houver).
3. Regularize pendências
Quite débitos como IPTU, taxas condominiais ou hipotecas. Essas dívidas bloqueiam a atualização da matrícula.
4. Solicite a atualização no cartório
- Preencha o formulário de atualização da matrícula .
- Pague as taxas do cartório (varia conforme o estado e o valor do imóvel).
- Aguarde o processamento (em média, 15 dias úteis).
Problemas comuns na atualização da matrícula e como resolver
Imóvel sem matrícula registrada
Muitos imóveis, especialmente rurais ou antigos, não possuem registro. Nesses casos, contrate um advogado imobiliário para regularizar a documentação.
Conflitos de limites (confrontações)
Se houver divergências com vizinhos, uma vistoria técnica será necessária para redefinir os limites do imóvel.
Como evitar riscos ao atualizar a matrícula do imóvel
- Desconfie de processos muito rápidos: A atualização da matrícula exige tempo e burocracia.
- Consulte profissionais: Advogados e especialistas em registro imobiliário, como o corretor de imóveis, evitam erros.
- Mantenha cópias digitalizadas: Guarde todos os documentos em nuvem para facilitar futuras atualizações.
Conclusão: atualize agora a matrícula do imóvel e garanta seu direito
Atualizar a matrícula do imóvel não é apenas uma obrigação burocrática, mas um ato de proteção patrimonial . Seguindo os passos deste guia, você evita transtornos e assegura que seu imóvel esteja 100% legalizado.
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